Notícias

Doação financeira de campanha deve ser comunicada a partir do dia 25

quarta-feira, 27 de julho de 2016
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

A partir desta segunda-feira (25), conforme estipulado pelo Calendário Eleitoral - Eleições 2016, os partidos políticos, as coligações e os candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, para fins de divulgação na internet, os dados sobre todas as doações financeiras recebidas para financiamento de suas campanhas, observado o prazo de setenta e duas horas do recebimento desses recursos.

Esses dados deverão ser informados pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), na opção “Relatório Financeiro”.

Vale lembrar que, para o início da arrecadação de recursos, ainda que estimáveis em dinheiro, devem ser cumpridos os seguintes requisitos: solicitação do registro, inscrição no CNPJ, abertura de conta bancária específica e emissão de recibos eleitorais.

Acesso em 26 de julho de 2016
Leia a notícia completa em:
Tribunal Superior Eleitoral
www.tse.jus.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 03 de março de 2022

TSE anula acórdão que negou registro de candidato mais votado para prefeito de Mariana (MG)

Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (10), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou o acórdão do Tribunal Regional […]
Ler mais...
sex, 16 de agosto de 2013

PRE/TO se manifesta favorável a ação eleitoral que requer cassação do diploma do prefeito de Palmas

A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins manifestou-se favorável a recurso que busca a reforma da sentença proferida pelo juízo da […]
Ler mais...
qui, 28 de março de 2019

STJ fixa precedente inédito sobre prova nova e prazo decadencial em rescisória

A 3ª turma do STJ fixou na manhã desta terça-feira, 26, precedente em caso de usucapião sobre a ampliação do […]
Ler mais...
sex, 11 de setembro de 2020

Ricardo Lewandowski é eleito para compor TSE como ministro substituto

Fonte: TSE Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram