O Tribunal Superior Eleitoral disponibiliza curso aberto, na modalidade de ensino a distância (EAD), sobre financiamento de campanha nas eleições 2016, que visa ser uma ferramenta auxiliar na compreensão das normas que regulamentam a arrecadação de recursos, os gastos eleitorais, e a respectiva prestação de contas, sendo destinado àqueles que lidam diretamente com o financiamento das campanhas eleitorais, seja candidato, partido político, seus auxiliares, contadores, advogados e servidores da Justiça Eleitoral, bem como a todo cidadão interessado no conhecimento da matéria.
O curso encontra-se disponível a qualquer interessado na página do TSE, por meio do link http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/prestacao-de-contas/material-didatico, tendo carga horária de 12 horas/aula e ficará acessível até o dia 19/12/2016.
Para acessar o curso, é necessário apenas criar uma conta e, após realizar o acesso, clicar no módulo "Eleições 2016", e, em seguida, no "Curso Prestação de Contas 2016".
Geomário Lima, Coordenador de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE/BA, ressalta a importância do curso para os candidatos e diretórios municipais dos partidos políticos para melhor compreensão da norma, o que evitará erros pelos prestadores e, conseqüentemente, sanções nas prestações de contas de campanha, bem como para toda a sociedade que, conhecendo melhor a norma, poderá melhor fiscalizar o seu cumprimento.
Ainda de acordo com o coordenador, o link acima referido também permite acesso à Cartilha sobre a prestação de contas das Eleições 2016 (formato PDF) e ao Manual de prestação de contas das Eleições 2016 (formato PDF), que também tratam sobre o tema.
Acesso em: 27/06/2016
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TRE/BA
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