Notícias

Informação Jurídica Selecionada

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Um serviço do TRE/RS que distribui legislação, jurisprudência e doutrina diretamente no seu e-mail.

Cadastre-se através do link: https://goo.gl/nhXINY

Categoria(s):
Notícias, Selecionadas

Tag(s):
direito eleitoral, informação jurídica selecionada, InformeS, Justiça Eleitoral

Notícias relacionados

sex, 12 de dezembro de 2014

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabeleceu, na sessão plenária desta noite (11), o diploma de Alcides Fernandes Barbosa como prefeito […]

sex, 29 de novembro de 2013

Por maioria de votos (4x3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou, na sessão desta quinta-feira (28), multa de R$ 10 […]

sex, 12 de julho de 2013

A ESA/DF promove curso de "Temas atuais e polêmicos do Direito Eleitoral" nos dias 5, 6, 7, 8 […]

qua, 16 de março de 2016

Quando uma pessoa jurídica faz doação eleitoral, apenas seu faturamento é considerado no cálculo do limite de financiamento permitido pela […]