Nesta segunda(25), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco abriu espaço para o lançamento do Manual de Ações Eleitorais organizado pelos membros da Escola Judiciária (EJE) e servidores do TRE-PE. Este livro é acessível a todos os eleitores e servidores da justiça eleitoral, pois além de gratuito está em formato PDF e disponível no site do Tribunal. O evento contou com a presença do presidente do TRE-PE, Antônio Carlos Alves da Silva, a diretora-geral, Isabela Landim, o secretário da EJE, Eduardo Japiassú, o secretário de gestão de pessoas, Marco Capella e servidores da sede, além de chefes de gabinetes e possíveis candidatos.
Esse Manual contém os principais pontos detalhados do processo das eleições, desde o registro de candidatura até propaganda eleitoral e ritos de ações eleitorais. “Após árduo trabalho, chega esta obra, resultado de muita pesquisa na esparsa legislação eleitoral e da vasta experiência e generosidade dos autores, na sua ampla maioria servidores deste Tribunal. Uma obra nascida da boa vontade e do esforço coletivo dos que doaram seus conhecimentos e gastaram seu tempo em prol daqueles que farão bom uso dela”, declara o presidente do TRE-PE, Antônio Carlos. “Esse livro vem sendo gestado há mais de um ano, e vem para preencher uma lacuna grande no direito eleitoral, reunindo cada uma das ações”, complementa a diretora-geral do TRE-PE, Isabela Landim.
No evento também houve a palestra do professor de Direito Eleitoral e assessor-chefe da presidência, José Henrique Cavalcanti de Melo sobre a Reforma Eleitoral nº 13.165/2015, no qual esclareceu diversas dúvidas sobre as mudanças ocorridas na lei das eleições, dos partidos e do código eleitoral. Essas alterações podem ser encontradas na área jurídica do site do Tribunal.
Acesse o manual através do link: goo.gl/YOp9Gv
Acesso em: 29/04/2016
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Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
www.tre-pe.jus.br
