Notícias

TRE/SP desaprovas contas de campanha de Eduardo Suplicy e Laércio Benko

quinta-feira, 07 de abril de 2016
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou as contas referentes às Eleições 2014 de dois candidatos a cargos majoritários na sessão dessa quinta-feira (31). Eduardo Matarazzo Suplicy, que concorreu ao Senado pelo PT, e Laércio Benko Lopes, que concorreu ao governo do Estado pelo PHS, tiveram suas prestações de contas desaprovadas por votações unânimes.

Segundo o relator do processo de Suplicy, juiz Silmar Fernandes, foram identificadas irregularidades na prestação de contas que correspondem a 49% do total dos recursos arrecadados. Entre as falhas, está a realização de despesas de mais de R$ 2 milhões antes da abertura da conta bancária específica. Além disso, o magistrado apontou a existência de recursos de origem não identificada e despesas não declaradas que, somados, totalizam R$ 7.406,00, quantia que deverá ser recolhida à União.

O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, des.Cauduro Padin, foi o relator do processo que desaprovou as contas prestadas por Benko Lopes. Entre as falhas apontadas pelo desembargador, está a realização de despesas de R$ 2 mil após o pleito, além de falta de recibos eleitorais referentes a doações recebidas e despesas não declaradas. A Corte ainda determinou o recolhimento de R$ 76 mil ao Tesouro Nacional referentes a recursos de origem não identificada e de R$ 15 mil para o partido, referentes a sobras de campanha.

Das duas decisões, cabe recurso ao TSE.
Processo nº 732084
Processo nº 601820
Acesso em: 07/04/2016
Leia notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
www.tre-sp.jus.br

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sáb, 15 de dezembro de 2018

STJ decide que contestação pode impedir estabilização da tutela antecipada

Por Mariana Oliveira O juiz Tiago Henrique Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, concedeu […]
Ler mais...
sex, 27 de setembro de 2013

Pedido de vista suspende julgamento de registro do prefeito de Coari-AM

Pedido de vista do ministro João Otávio Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, na sessão desta quinta-feira (26), o […]
Ler mais...
qui, 08 de outubro de 2020

TSE confirma inelegibilidade de candidato na Bahia que deixou de apresentar contas

Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (1º), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da […]
Ler mais...
ter, 04 de dezembro de 2018

A Súmula 44 do TSE e o horizonte incerto para as eleições de 2020

Por Rodrigo Cyrineu Brasília, 27 de novembro de 2018. Plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Sessão ordinária noturna. Em apreciação, o Recurso […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram