Notícias

TSE reverte cassação de prefeito de Santa Adélia/SP

quinta-feira, 22 de outubro de 2015
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na sessão desta quinta-feira (22), por unanimidade, reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que havia cassado e tornado inelegíveis por oito anos o prefeito e o vice do município de Santa Adélia, Marcelo Hercolin (DEM) e Euclydes Martins Balancin (PT), respectivamente.

O tribunal regional entendeu que os dois, além dos candidatos a vereador André Luiz de Miranda, Guilherme Colombo da Silva e Antonio Angelo Caprio, cometeram abuso de poder econômico por meio de distribuição de combustível durante o período eleitoral.

Os ministros do TSE seguiram o voto do relator, ministro Henrique Neves, que não viu motivo para cassar o prefeito e o vice, eleitos com 100% dos votos válidos por formarem chapa única. A decisão do TRE paulista considerou, apesar de determinar a cassação, que não ficou comprovado que a distribuição de combustível tenha sido feita em troca de votos.

A cidade de Santa Adélia, localizada no norte do estado de São Paulo, tinha 11.668 eleitores aptos à época.

Acesso em: 22/10/2015
Leia notícia completa em:
Tribunal Superior Eleitoral
www.tse.jus.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 03 de maio de 2018

Telson Ferreira é nomeado juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do DF

O advogado Telson Ferreira é o mais novo integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Ele foi nomeado nesta segunda-feira (30/4) […]
Ler mais...
qui, 29 de maio de 2014

TRE-RJ condena Google a retirar vídeo sobre Anthony Garotinho do YouTube

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro condenou a Google Brasil a retirar vídeos do YouTube com propaganda negativa […]
Ler mais...
qua, 29 de maio de 2013

TSE divulga dados de que 97% dos recursos referentes às Eleições de 2012 já foram julgados

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, tem trabalhado com o objetivo de “limpar a pauta” de […]
Ler mais...
qui, 04 de maio de 2017

TSE determina nova eleição para prefeito em Mairinque (SP)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (2), a realização de nova eleição […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram