O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), realiza na sexta-feira, 18/9, a partir das 8 horas, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, em Fortaleza, o I Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política.
O presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, abrirá o encontro, ao lado da diretora da EJE, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, e na presença do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves da Silva, que fará a conferência de abertura.
Durante todo o dia serão debatidos vários temas do sistema eleitoral, de financiamento de campanha, de propaganda política, além de debates em torno da crise da democracia e da representatividade. Entre os palestrantes, o promotor de Justiça de MG, Edson de Rezende Castro, o juiz eleitoral no RJ, Luiz Márcio Victor Alves Pereira, o professor doutor do Departamento de Ciências Sociais da UFC, Francisco Uribam Xavier de Holanda, e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que fará a última conferência do encontro, a ser encerrado pela vice-presidente do TRE-CE e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira.
O I Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política tem como público alvo advogados, juízes, promotores e servidores da Justiça Eleitoral.
Programação
Hotel Oásis Atlântico Imperial
18 de setembro de 2015
8h Credenciamento
8h45min Abertura Solene
9h Conferência de Abertura Conferencista: Ministro Henrique Neves da Silva – Tribunal Superior Eleitoral Presidente da mesa: Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes – Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
10h Coffee Break
10h30min “Sistema eleitoral e financiamento de campanha: alternativas para a democracia brasileira” Palestrante: Dr. Edson de Resende Castro – Promotor de Justiça em Minas Gerais Presidente da mesa: Dra. Joriza Magalhães Pinheiro – Juíza de Direito membro do TRE-CE e Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará Debatedor: Dr. Djalma Pinto – Advogado
12h - 14h Intervalo – almoço
14h “Temas controvertidos da propaganda política” Palestrante: Dr. Luiz Márcio Victor Alves Pereira – Juiz Eleitoral no Rio de Janeiro Presidente da mesa: Dr. Francisco Mauro Ferreira Liberato – Juiz de Direito membro do TRE-CE Debatedor: Dr. Emmanuel Girão de Castro Pinto – Promotor de Justiça no Ceará e Professor da Universidade de Fortaleza
15h30min “Crise da democracia e da representatividade” Palestrante: Professor Doutor Francisco Uribam Xavier de Holanda – Departamento de Ciências Sociais da UFC Presidente da mesa: Dr. Marcelo Mesquita Monte – Procurador Regional Eleitoral do Ceará Debatedor: Dr. Marcelo Roseno de Oliveira, Juiz de Direito no Ceará
17h Conferência de Encerramento Conferencista: Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto – Tribunal Superior Eleitoral Presidente da mesa: Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira – Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral do TRE-CE
18h Coquetel de Encerramento
Acesso em: 15/09/2015
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Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
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