Após a cassação dos mandatos do prefeito e do vice em Vargem (SP), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) marcou uma nova eleição para o dia 13 de setembro. As candidaturas das chapas podem ser registradas até o próximo dia 13 e os eleitos devem permanecer nos cargos até 31 de dezembro de 2016.
O novo pleito vai escolher os substitutos do ex-prefeito Aldo Moyses (DEM) e do vice, Dr. Rafael (PR) - ambos tiveram os mandatos cassados entre novembro de 2014 e maio de 2015 por irregularidades. Eles não poderão se candidatar novamente.
Vargem tem atualmente 6.914 eleitores aptos a votar nesta eleição, de acordo com o Cartório Eleitoral de Bragança Paulista. As 551 pessoas tiveram seus títulos cancelados ou suspensos, não poderão votar neste pleito.
“Só poderão votar os eleitores que regularizaram a situação do seu título de eleitor até o dia 15 de abril deste ano, que é o prazo estipulado pela Lei Eleitoral”, esclareceu o chefe do cartório Glauco Franco.
A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 14 de agosto e os mesários serão convocados e nomeados até o dia 24 do próximo mês.
Até a nova eleição, o cargo de prefeito segue ocupado pelo presidente da Câmara, Claudemir Pereira (PSDB). Caso ele decida se candidatar, também terá que deixar o cargo.
A diplomação dos candidatos eleitos vai acontecer entre 29 de setembro e 16 de outubro, segundo o TRE.
Cassação
Após cassação do ex-prefeito e do vice, a Câmara de Vargem (SP) chegou a marcar uma nova eleição, de forma indireta - ou seja, o novo chefe do executivo seria eleito internamente pelos nove vereadores. Essa eleição aconteceria no último mês de maio.
O pleito foi cancelado em junho pelo presidente do TRE, Antônio Carlos Mathias Coltro, que considerou a manobra ilegal. A lei orgânica de Vargem aponta que que se nos três primeiros anos de mandato o cargo ficar vago, a eleição deve ser direta, ou seja, pela escolha da população.
Acesso em: 03/08/2015
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