Notícias

TRE/RJ mantém cassação do prefeito de Itaboraí

segunda-feira, 13 de julho de 2015
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro julgou, nesta quarta-feira (8), os embargos de declaração do prefeito cassado de Itaboraí, Helil Cardoso (PMDB), e do vice, Audir Santana (PSC), que devem ser afastados do cargo após a publicação da decisão no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). Por unanimidade, a Corte acolheu os embargos, mas sem "efeitos infringentes", isto é, sem modificar a decisão que condenou os políticos por abuso de poder político e econômico. Helil Cardoso e Audir Santana ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

No domingo de votação, em outubro de 2012, mais de 50 mil eleitores receberam ligações telefônicas com a falsa informação de que a candidatura de Sérgio Soares (PP) havia sido "impugnada" pela Justiça Eleitoral e que os votos dele seriam anulados. Para o TRE-RJ, houve influência direta do serviço de telefonemas no resultado da eleição, com "inegável benefício" à candidatura de Helil Cardoso. Ele venceu o pleito com uma diferença de 1.257 votos sobre o segundo colocado, Altineu Cortes (PR).

 

Acesso em: 13/07/2015
Leia notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
www.tre-rj.jus.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 15 de abril de 2021

STF fixa tese sobre competência em ações de insolvência civil envolvendo interesse da União

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral resultante do julgamento do Recurso […]
Ler mais...
ter, 17 de julho de 2018

Pedidos de recuperação judicial no Rio de Janeiro subiram 524% em 2017

O número de pedidos de recuperação judicial no estado do Rio de Janeiro passou de 95, em 2016, para 498 […]
Ler mais...
seg, 05 de agosto de 2019

Carf: Fisco pode usar provas derivadas de provas ilícitas se demonstrar que poderia obtê-las de fonte independente

Não serão consideradas ilícitas as provas derivadas de provas ilícitas, quando ficar demonstrado que elas poderiam ser obtidas por uma […]
Ler mais...
qua, 20 de maio de 2020

Eleições 2020: pré-candidatos já podem arrecadar recursos por meio de financiamento coletivo

Fonte: TSE A partir desta sexta-feira (15), os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram