Notícias

Prefeito de Rio das Pedras/SP tem registro cassado

quarta-feira, 08 de julho de 2015
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O prefeito de Rio das Pedras, Júlio Cesar Barros Ayres (PPS), e seu vice, Carlos Alberto Pinto (PC do B), tiveram seus registros de candidatura cassados por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, na sessão de terça-feira (30), pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A decisão, unânime, manteve a sentença de primeiro grau, tornando ainda prefeito e vice inelegíveis por oito anos.

Conforme o julgamento, durante a campanha eleitoral de 2012, o jornal regional O Rio Pedrense publicou diversas matérias, editoriais e pesquisas favoráveis ao então candidato Júlio Ayres. A publicação, que em período anterior às eleições tinha baixa tiragem e periodicidade quinzenal, passou a ser semanal e com mais exemplares, sendo extinta logo após o pleito. A quebra de sigilo bancário do responsável pelo jornal, Antonio Guadagnim, revelou o depósito de dois cheques emitidos por Ayres e por sua esposa, demonstrando o vínculo entre o candidato e o periódico.

De acordo com o relator do processo, juiz Roberto Maia (foto), houve “escancarado enaltecimento das qualidades de Ayres” nas publicações. Comprovado o abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, a Corte decidiu pela cassação do prefeito, determinando imediato cumprimento à decisão.

Ayres foi eleito em 2012 com 8.886 votos (46% dos votos válidos). Rio das Pedras está localizado a 154 quilômetros da capital, no noroeste do Estado.

Da decisão, cabe recurso ao TSE.

Acesso em: 08/07/2015
Leia notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
www.tre-sp.jus.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 04 de outubro de 2013

Juíza Eleitoral cassa mandato do prefeito de Laranjal do Jari

A Juíza titular da 7ª Zona Eleitoral  (7ª ZE/AP), Carline Regina Negreiros de Cabral Nunes, cassou, nesta quinta-feira (3), o […]
Ler mais...
ter, 02 de abril de 2013

TSE nega liminar de Prefeito de Leme-SP

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, confirmou nesta segunda-feira (1º) a cassação do registro da candidatura do atual prefeito […]
Ler mais...
qui, 07 de maio de 2020

TSE acata pedido de deputada federal pelo Espírito Santo de desfiliação partidária por justa causa

Fonte: TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram procedente, por unanimidade, a ação declaratória de justa causa para […]
Ler mais...
qua, 01 de novembro de 2017

Vice-prefeito tem diploma cassado após revezar cargo com a esposa por três mandatos

O Vice-prefeito de Nova Olinda, Antônio Ribeiro da Silva (PP), teve o diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins. […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram