Notícias

Prefeito de Rio das Pedras/SP tem registro cassado

quarta-feira, 08 de julho de 2015
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O prefeito de Rio das Pedras, Júlio Cesar Barros Ayres (PPS), e seu vice, Carlos Alberto Pinto (PC do B), tiveram seus registros de candidatura cassados por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, na sessão de terça-feira (30), pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A decisão, unânime, manteve a sentença de primeiro grau, tornando ainda prefeito e vice inelegíveis por oito anos.

Conforme o julgamento, durante a campanha eleitoral de 2012, o jornal regional O Rio Pedrense publicou diversas matérias, editoriais e pesquisas favoráveis ao então candidato Júlio Ayres. A publicação, que em período anterior às eleições tinha baixa tiragem e periodicidade quinzenal, passou a ser semanal e com mais exemplares, sendo extinta logo após o pleito. A quebra de sigilo bancário do responsável pelo jornal, Antonio Guadagnim, revelou o depósito de dois cheques emitidos por Ayres e por sua esposa, demonstrando o vínculo entre o candidato e o periódico.

De acordo com o relator do processo, juiz Roberto Maia (foto), houve “escancarado enaltecimento das qualidades de Ayres” nas publicações. Comprovado o abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, a Corte decidiu pela cassação do prefeito, determinando imediato cumprimento à decisão.

Ayres foi eleito em 2012 com 8.886 votos (46% dos votos válidos). Rio das Pedras está localizado a 154 quilômetros da capital, no noroeste do Estado.

Da decisão, cabe recurso ao TSE.

Acesso em: 08/07/2015
Leia notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
www.tre-sp.jus.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 13 de julho de 2017

Eleições do Amazonas estão mantidas em agosto

O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho, negou o pedido de liminar feito pelo […]
Ler mais...
qui, 24 de maio de 2018

Processos que tramitam no STF podem impactar as eleições de 2018

Supremo Tribunal Federal (STF) tem pelo menos dez ações com potencial para impactar as eleições de 2018. São questões sensíveis […]
Ler mais...
sex, 28 de outubro de 2022

Prescrição pode ser interrompida uma única vez, reafirma 4ª Turma do STJ

Fonte: Conjur Para a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 202 do Código Civil, não é […]
Ler mais...
sex, 23 de agosto de 2013

Corte Eleitoral condena Vagner Sales e José Delmar por conduta vedada

A Corte Eleitoral do Acre julgou em sessão realizada na tarde desta quinta-feira, 22, Recurso eleitoral interposto por Vagner José […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram