Estão abertas as inscrições para participar da quarta edição do Terceiro Turno – Temas Eleitorais em Foco, projeto da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do TRE de Minas Gerais. O evento vai abordar o tema Reforma Política Brasileira na Perspectiva do Direito Comparado, no dia 29 de maio (sexta-feira), às 17h, no auditório do TRE-MG(Avenida Prudente de Morais, 320, 3º andar). As inscrições, gratuitas, podem ser feitas pelo site do TRE até as 13h do dia do evento.
Para falar sobre o assunto, foi convidado o advogado Tarso Duarte de Tassis, sócio do escritório Santos Rodrigues Advogados Associados, mestre e doutor em direito pela PUC e professor de processo eleitoral no Instituto de Educação Continuada da PUC Minas. Tarso vai debater o tema com a também advogada Ana Márcia dos Santos Mello, especialista em Direito Público esócia do escritório Paulo Eduardo Mello Advogados Associados. O titular da 27ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte, juiz Guilherme de Azeredo Passos, será o mediador do debate.
O projeto Terceiro Turno foi lançado em fevereiro e integra as atividades comemorativas dos 10 anos de criação da Escola Judiciária Eleitoral. O objetivo é divulgar pesquisas e publicações de magistrados, promotores, advogados e servidores públicos sobre temas jurídicos relacionados ao processo eleitoral. A ideia é convidar um pesquisador ou estudioso do Direito para debater o assunto com alguma autoridade da área, na última sexta-feira de cada mês. Já ocorreram debates sobre financiamento de campanhas, voto distrital e unificação das eleições - gravados para serem exibidos na íntegra pela TV Assembleia. A carga horária de cada encontro é de duas horas e os palestrantes, debatedores e participantes receberãocertificado.
Para apresentar trabalhos no projeto Terceiro Turno, basta entrar em contato com a Escola pelo email [email protected] ou pelos telefones (31) 3307-1102/ 1103. É importante lembrar que os interessados devem ser magistrados, promotores, advogados ou servidores públicos que tenham desenvolvido trabalhos de pós-graduação, mestrado ou doutorado ou que tenham publicado estudos sobre temas relacionados ao processo eleitoral.
Acesso em: 21/05/2015
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Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
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