Notícias

Cunha: decisão sobre a reforma política será a da maioria da Casa

quinta-feira, 21 de maio de 2015
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta terça-feira que não há conflitos na Casa em torno da reforma política. Na segunda-feira, ele havia criticado o relatório da comissão especial que analisa a matéria. Cunha mantém a crítica, mas ressalta que a ideia é construir um texto cuja votação seja viável: "O que eu critiquei fortemente, e repito, é interferir no modelo de eleição dos senadores. Isso inviabiliza a reforma como um todo. Porém, no restante, não. A expressão da maioria vai se fazer presente."

O relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), havia previsto a redução, dos atuais oito anos para cinco anos, da duração dos mandatos dos senadores. Nesta terça-feira, Marcelo Castro apresentou nova mudança no texto, incluindo o mandato de cinco anos para todos os ocupantes de cargos eletivos, inclusive senadores. Porém, os senadores eleitos em 2018 terão mandatos de 9 anos. Eles passariam a ter mandatos de 5 anos apenas a partir de 2027.

Eduardo Cunha reiterou que um acordo foi costurado para a votação da matéria no Plenário começar na terça-feira da próxima semana, à noite. As sessões de terça a quinta-feira serão destinadas à apreciação da reforma política.

O presidente alertou que o parecer da comissão especial não pode impedir a apreciação das demais propostas sobre o tema. "Dependendo da forma que sair esse relatório, ele pode engessar, fazer com que não se vote mais nada. Porque se um destaque de preferência de uma PEC apensada for aprovado, vai prejudicar o conteúdo de todas as outras PECs. Regimentalmente é assim e quero evitar isso”, explicou. “Portanto, a minha ponderação é: se o impasse for muito grande, votar na comissão um relatório que engesse pode ser pior para que o Plenário possa se manifestar. Mas vamos dar a oportunidade para que eles votem", concluiu.

Para Eduardo Cunha, a reforma política é um tema em que cada parlamentar tem sua opinião própria e, por isso, não se pode prever resultados.

Acordos
O presidente anunciou que na semana do feriado de Corpus Christi, no início de junho, o Plenário vai votar matérias relativas a acordos internacionais.
Acesso em: 21/05/2015
Leia notícia completa em:
Câmara dos Deputados
www2.camara.leg.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qua, 15 de outubro de 2014

TSE multa responsável por propaganda eleitoral paga no Facebook

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (14), por unanimidade, multar Daniel Beltran Motta em R$ 5 […]
Ler mais...
qua, 08 de julho de 2020

Ministro determina suspensão de ação de improbidade contra ex-deputado estadual Fernando Capez

Fonte: STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão judicial […]
Ler mais...
qua, 15 de maio de 2019

ICMS não integra base de cálculo da CPRB, define 1ª Seção do STJ

Fonte: Conjur  - www.conjur.com.br Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou a […]
Ler mais...
qui, 25 de abril de 2013

Redes sociais não devem ter limite para manifestações eleitorais, diz Toffoli

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defendeu liberdade de opinião em matéria eleitoral nas redes sociais. Ao contrário […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram