Notícias

TRE/RS aplicou mais de R$ 340 mil em multas no pleito deste ano

sexta-feira, 31 de outubro de 2014
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
Foto: Arquivo TRE-RS

Foto: Arquivo TRE-RS

A Justiça Eleitoral gaúcha aplicou, até o momento, um total de R$ 341.602 em multas nos julgamentos relativos ao pleito de 2014. Foram 235 representações desde o início do ano, apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral, partidos políticos, coligações e candidatos. Destas, 63 ainda tramitam no TRE-RS, sendo que oito já estão pautadas em sessões da Corte Eleitoral gaúcha. Seis recursos estão no Tribunal Superior Eleitoral.
Este ano, o TRE-RS recebeu 35 pedidos de direito de resposta na propaganda eleitoral. Apenas um caso foi deferido - fato salientado pelo presidente do TRE-RS, desembargador Marco Aurélio Heinz, no encerramento da apuração deste domingo (26).

Entre as 195 representações por suposta propaganda irregular, os questionamentos de peças televisivas foram maioria, com 52 casos. Logo em seguida, vem a internet, com 51 representações, com destaque para a rede social Facebook, com 33 representações. A maior parte delas vinculada à propaganda paga, o que é proibido na rede mundial de computadores.

Segundo o secretário judiciário do TRE-RS, Rogério da Silva de Vargas, ao se analisar o perfil das ações eleitorais neste ano, "percebe-se que é flagrante a mudança dos meios nos quais os ilícitos eleitorais são perpetrados. Cada vez mais, diminui a propaganda de rua, que migra para a internet". Vargas também destacou que houve um acirramento da disputa eleitoral no segundo turno do pleito.

 

Acesso em 31/10/2014

Leia a notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
www.tre-rs.jus.br

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

ter, 18 de agosto de 2015

TRE/AC julga improcedente ação contra Márcio Bittar e Antônia Sales

A Corte Eleitoral do Acre julgou na tarde desta quarta-feira, 12, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 1858-45, ajuizada pela Coligação […]
Ler mais...
qui, 09 de maio de 2013

PEN aciona justiça para ganhar propaganda eleitoral

Penalizado, ontem, pelo Tribunal Regional Eleitoral com a negativa de espaço para veicular propaganda partidária gratuita nas emissoras de rádio […]
Ler mais...
qui, 20 de agosto de 2020

Para Terceira Turma, bem alienado fiduciariamente pode ser penhorado pelo próprio credor na execução

Fonte: STJ ​Na hipótese de dívida originada de contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária, caso o credor opte pelo […]
Ler mais...
qui, 15 de abril de 2021

Imobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização

Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma imobiliária e seu proprietário ao pagamento de […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram