Notícias

Romário e Lindbergh são investigados por propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder

sexta-feira, 01 de agosto de 2014
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

A festa que lançou as candidaturas de Lindbergh Farias (PT-RJ) e de Romário (PSB-RJ) ao governo do Rio de Janeiro e ao senado, respectivamente, é alvo de investigação da Procuradoria-Geral da República. O evento aconteceu no dia 26 de junho, na casa de espetáculos Via Show, na Baixada Fluminense, logo após uma convenção do PCdoB.

O problema é que na data não era permitido nenhum ato político aberto ao público em geral. Estavam liberados apenas os encontros partidários, com os filiados dos partidos, visando às convenções. O lançamento das candidaturas, no entanto, reuniu cerca de 7 mil pessoas, segundo o Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro. Para o órgão, tratava-se de uma festa política — ato proibido fora do período eleitoral.

A coordenadora estadual da fiscalização, juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, determinou o envio de cópias do processo sobre este evento ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O MPE-RJ também estuda ajuizar ações contra Romário e Lindbergh, por propaganda eleitoral antecipada e abuso do poder econômico.

No processo consta o convite publicado no Facebook de Lindbergh, onde está explícito que a festa ocorreria "depois da convenção do PCdoB". Também faz parte da documentação uma degravação do discurso da deputada, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que, após ser notificada para suspender o encontro, incitou o público a ignorar a ordem judicial. Com Informações da Assessoria de Imprensa do TRE-RJ.

 

 

Acesso em 01/08/2014

 

Leia a notícia completa em:
Consultor Jurídico
www.conjur.com.br

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 10 de maio de 2013

Treze novos partidos estão em processo de formação na Paraíba

Um total de 13 novos partidos encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indicação da comissão para apresentação das […]
Ler mais...
sex, 11 de março de 2022

Aos 90 anos, Justiça Eleitoral brasileira encara o maior desafio de sua história

Fonte: Conjur Não poderia ser menos agradável o "presente" que a Justiça Eleitoral do Brasil ganhou em seu 90º aniversário, […]
Ler mais...
ter, 13 de novembro de 2012

6.11.2012 - TRE mantém mandato do vereador Paulinho Serra

Em decisão unânime (6 a 0), ontem, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) manteve a cadeira ao vereador […]
Ler mais...
sex, 14 de dezembro de 2018

Promotor de Justiça condenado por litigância de má-fé

Em decisão pouco comum , a Seção Única do Tribunal de Justiça do Amapá condenou, na semana passada, o promotor […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram