O pré-candidato ao governo estadual Antônio Gomide (PT), juntamente com seu irmão, o deputado federal Rubens Otoni (PT), foram condenados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-GO) por propaganda eleitoral antecipada. Após julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na última segunda-feira (28/5), confirmando a condenação, foi fixada uma multa em R$ 10 mil para cada um dos representados.
A irregularidade ocorreu no último dia 21 de fevereiro durante encontro regional do PT no município de Itumbiara. Na ocasião, foram afixadas duas faixas em avenidas da cidade para marcar o encontro da legenda, fazendo menção aos nomes dos condenados. Numa delas havia os dizeres “Deputado Federal Rubens Otoni – Quem trabalha de verdade por Itumbiara e Sul de Goiás” e, na outra, a frase “Antônio Gomide, gestor sério, honesto e competente a serviço de Goiás”.
Em entrevista ao Jornal Opção Online, o ex-prefeito de Anápolis afirmou que ainda não foi notificado pela Justiça. Apesar de a decisão excluir a responsabilidade do diretório estadual do PT pela irregularidade prevista, Gomide alega o oposto. “Eu não fui notificado. Imagina, por causa de uma faixa! E uma faixa que não é minha, e sim do diretório estadual.”
Conforme a legislação eleitoral, a propaganda eleitoral pode ser veiculada somente após o dia 5 de julho do ano da eleição. Em caso de violação, o responsável pela divulgação da propaganda e o beneficiário , quando for comprovado seu prévio conhecimento, estão sujeitos à multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.
Acesso em 05/05/2014
Leia a notícia completa em:
Jornal Opção
www.jornalopcao.com.br
