A obra "Recursos Eleitorais e Outros Temas" (Atlas – 257p.), de José Jairo Gomes, reúne estudos realizados no âmbito do Direito Eleitoral, enfocando os recursos eleitorais, recurso contra expedição de diploma, crime eleitoral e o processo penal eleitoral.
A elaboração dos textos baseou-se em acurada pesquisa interdisciplinar, sempre tendo como norte o pensamento contemporâneo e a ideia de que os institutos e as disciplinas jurídicas não são realidades estanques, mas intercomunicantes. Analisaram-se variadas fontes doutrinárias e numerosa jurisprudência dos tribunais superiores, muitas das quais foram citadas.
Os temas pesquisados são pouco tratados na doutrina, daí a inegável utilidade desta obra não só para estudantes, como também para profissionais do Direito.
Sobre o autor :
José Jairo Gomes é doutor em Direito pela UFMG. Professor adjunto da UFMG. Procurador regional da República, atuando perante o TRF da 1ª região/DF.
Acesso em 13/09/2013
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