Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE
O pedido de registro do estatuto do Partido Rede Sustentabilidade (REDE) chegou hoje (26) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A REDE pede ao Tribunal que defira a solicitação, alegando já ter feito o registro estatutário no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital Federal, em Brasília-DF, além de ter cumprido todas as exigências legais. O requerimento do registro do estatuto e do órgão de Direção Nacional foi feito por Marina Silva.
Em seis meses, a REDE coletou mais de 867 mil assinaturas em todo o Brasil. Dessas, 637.265 estão submetidas ao exame dos cartórios eleitorais, sendo que 304.099 assinaturas já foram certificadas. Cerca de 220.000 ainda aguardam certificação.
A REDE anexou ao processo original encaminhado ao Tribunal os seguintes documentos: exemplar autenticado do inteiro teor do programa e do estatuto partidários inscritos no cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Distrito Federal; a certidão do registro civil no cartório e a comprovação da constituição definitiva do órgão de Direção Nacional.
A relatora do pedido de registro da REDE é a ministra Laurita Vaz.
Criação de partido
Atualmente, o Brasil conta com 30 partidos políticos devidamente registrados no TSE. As regras para criação de novas legendas são determinadas pela Resolução do TSE nº 23.282/2010.
Processo relacionado: RPP 59454
Acesso em 29/08/2013
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Tribunal Superior Eleitoral
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