OBJETIVO
O Direito da Universidade Positivo tem se caracterizado por um perfil próprio, do qual se destacam a pluralidade no enfoque das temáticas e a interdisciplinaridade de suas abordagens. A proposta do curso de Especialização em Direito Eleitoral é a de aperfeiçoamento de profissionais da área do Direito. Criar um novo campo de reflexão sobre os principais temas do direito eleitoral. Capacitar profissionais para a prática de pesquisa científica e atividade docente. Possibilitar a especialização de profissionais que atuam na área eleitoral.
PÚBLICO
Bacharéis em Direito, operadores jurídicos em geral: juízes (eleitoral, federal e estadual), advogados, representantes do Ministério Público (federal e estadual), procuradores. Docentes atuantes nas áreas de conhecimento acima indicadas. Bem como políticos, cientistas políticos, sociólogos e demais profissionais da área política e eleitoral.
TEMAS ABORDADOS NO CURSO
História da justiça eleitoral
Teoria constitucional do direito eleitoral
Sistemas eleitorais
Seminário reforma política
Justiça eleitoral
Princípios constitucionais e infraconstitucionais do direito eleitoral
Palestra: partidos políticos
Partidos políticos
Fidelidade partidária na Constituição Federal de 1988
Direitos políticos: condições de elegibilidade e inelegibilidade
Palestra especial Jurisprudência - TSE
Aspectos práticos das campanhas I – pesquisa eleitoral/ debates/ dia D/ marketing eleitoral
Aspectos Práticos das Campanhas II – sessão TRE / lançamento congresso / visita instituto de pesquisa
Aspectos Práticos das Campanhas III – registro de candidatura/ Drap / Filiaweb - Mod. II
Arrecadação de recursos, gastos eleitorais e prestação de contas
Palestra sobre o livro "A cabeça do Eleitor"
Propaganda eleitoral
Abuso nas eleições
Tutela específica e fraude no direito eleitoral
Ações eleitorais
Nulidades no direito eleitoral e crimes eleitorais
Direito eleitoral comparado
Seminário de encerramento
TCC
Informações em:
www.up.com.br
