Notícias

TRE-PR cassa o registro e mandato do Prefeito de Quatro Barras

sexta-feira, 05 de julho de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
tre pr

Foto:ASCOM/TRE/PR

 

O Juízo da 195ª Zona Eleitoral de Campina Grande do Sul, nesta segunda-feira (18), indeferiu o registro de candidatura e determinou a cassação e afastamento do Vice-Prefeito de Quatro Barras, Olair Ribeiro Lago, reconhecendo que se encontra inelegível como incurso no artigo 1º, I, g, da Lei Complementar 64/90. A sentença ainda cassou o mandato do  Prefeito Loreno Bernardo Tolardo, apesar de elegível, como efeito reflexo do princípio da unicidade da chapa, determinando a a assunção do Presidente da Câmara Municipal na chefia do Poder Executivo. Para a Drª Adriana Benini, juíza eleitoral, o registro de candidatura de Olair Ribeiro Lago tinha sido deferido com base numa liminar em mandado de segurança emanada pelo Tribunal de Justiça que suspendia os efeitos de uma decisão Tribunal de Contas que rejeitou as contas do Vice-Prefeito e esta decisão foi revogada e perdeu os seus efeitos. (Registro de Candidatura 117-18.2012.6.16.0195).

 
Leia a notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
www.tre-pr.jus.br
 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 11 de abril de 2014

Tribunal cassa diploma da prefeita de Cubatão

Na sessão dessa quinta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve a decisão do juízo da 119ª Zona […]
Ler mais...
seg, 03 de agosto de 2015

Financiamento de campanha é desafio da Comissão da Reforma Política

A Comissão Temporária da Reforma Política terá um grande desafio a partir deste mês de agosto: propor ao país um […]
Ler mais...
qui, 01 de junho de 2017

Fundo Partidário distribuiu mais de R$ 46 milhões em duodécimos aos partidos políticos em maio

Os 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam R$ 46.093.662,03 em duodécimos do Fundo Partidário relativos a […]
Ler mais...
seg, 27 de maio de 2019

Arquivado recurso que pedia cassação de vereador de Extremoz (RN)

Fonte: TSE - www.tse.jus.br O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (23), pelo não conhecimento e o […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram