Notícias

TRE-PR cassa o registro e mandato do Prefeito de Quatro Barras

sexta-feira, 05 de julho de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
tre pr

Foto:ASCOM/TRE/PR

 

O Juízo da 195ª Zona Eleitoral de Campina Grande do Sul, nesta segunda-feira (18), indeferiu o registro de candidatura e determinou a cassação e afastamento do Vice-Prefeito de Quatro Barras, Olair Ribeiro Lago, reconhecendo que se encontra inelegível como incurso no artigo 1º, I, g, da Lei Complementar 64/90. A sentença ainda cassou o mandato do  Prefeito Loreno Bernardo Tolardo, apesar de elegível, como efeito reflexo do princípio da unicidade da chapa, determinando a a assunção do Presidente da Câmara Municipal na chefia do Poder Executivo. Para a Drª Adriana Benini, juíza eleitoral, o registro de candidatura de Olair Ribeiro Lago tinha sido deferido com base numa liminar em mandado de segurança emanada pelo Tribunal de Justiça que suspendia os efeitos de uma decisão Tribunal de Contas que rejeitou as contas do Vice-Prefeito e esta decisão foi revogada e perdeu os seus efeitos. (Registro de Candidatura 117-18.2012.6.16.0195).

 
Leia a notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
www.tre-pr.jus.br
 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 27 de fevereiro de 2015

TRE-RJ absolve vereador de Magé

Por quatro votos a dois, o TRE-RJ absolveu, na sessão plenária desta segunda-feira (23), o vereador de Magé Eduardo Domingues […]
Ler mais...
qua, 13 de julho de 2016

Justiça Eleitoral recomenda que partidos políticos regularizem a inscrição no CNPJ

  Os partidos políticos ou coligações partidárias que queiram concorrer às Eleições Municipais 2016 devem informar, obrigatoriamente, à Justiça Eleitoral […]
Ler mais...
sex, 05 de fevereiro de 2021

Suspensa multa aplicada a Jilmar Tatto por suposta propaganda irregular na internet

Fonte: TSE Na sessão de julgamento desta terça-feira (2), realizada por videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu […]
Ler mais...
sex, 09 de agosto de 2019

Justiça Eleitoral homenageia Governo do Estado pela parceria nas eleições

Fonte: Agencia AC Governador Gladson Cameli recebeu a Distinção Honorífica Eleitoral, na manhã desta terça-feira, 23 O Governo do Estado […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram