Gustavo Lima/Câmara dos Deputado
Em entrevista coletiva nesta manhã, o relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), informou que a comissão destinada a analisar o plebiscito proposto pela presidente Dilma será instalada na próxima terça-feira, e deverá apresentar seus resultados em até 90 dias. A comissão será formada por oito deputados: cinco indicados pelos cinco maiores partidos da Casa, e outros três indicados por partidos menores. Fontana será o representante do PT.
Além de sugerir perguntas para o plebiscito, a comissão também deverá listar os projetos relativos à reforma política que poderiam ser votados com rapidez. “Não há a exclusão de um cenário sobre o outro, pois existem correntes no Parlamento a favor de um plebiscito e a favor de um referendo do que for votado”, explicou.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que durante a reunião com os líderes partidários ocorrida ontem a maioria mostrou-se favorável ao plebiscito, com margem apertada.
Para Fontana, as perguntas objetivas no plebiscito devem se referir aos pontos mais polêmicos da reforma, comofinanciamento público de campanha, fim das coligações e coincidência das eleições. “Esses devem ser os assuntos com perguntas de respostas objetivas, de resposta sim e não, para orientar o Parlamento nas suas votações pós-plebiscito”. Outras propostas menos polêmicas podem ser votadas sem a necessidade de plebiscito, defende.
Processo longo
O processo para o plebiscito se refletir nas eleições é longo. Por isso, a decisão das ruas só deverá valer para as eleições de 2016. Após a comissão terminar sua sugestão, elaborará um projeto de decreto legislativo para autorizar o plebiscito. Esse projeto tem de ser aprovado pelo Congresso. A partir da aprovação, há o prazo de até 70 dias para a realização do plebiscito.
Depois de a população ser consultada, o Congresso precisa elaborar e votar projetos de lei ou PECs que representem o resultado da consulta.
Prioridade na pauta política
Na opinião de Fontana, o mais importante desse processo é que a reforma política tenha retomado o status de prioridade. “Há oito semanas ela estava totalmente paralisada, havia sido descartada”, disse. “Melhorar o sistema político é uma resposta a várias das reivindicações que estão sendo levantadas nas manifestações populares”.
Ele afirma que a iniciativa da presidente Dilma de fazer um plebiscito sobre a reforma política é bastante razoável, pois o assunto vem sendo discutido pelo Parlamento há 18 anos, sem consenso.
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