Notícias

Redes sociais não devem ter limite para manifestações eleitorais, diz Toffoli

quinta-feira, 25 de abril de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
Foto:Carlos Humberto./ASICS/TSE

Foto:Carlos Humberto./ASICS/TSE

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defendeu liberdade de opinião em matéria eleitoral nas redes sociais. Ao contrário do limite que é imposto no rádio e na TV, que são concessões públicas, ele acha que não deve haver o mesmo cerceamento nessas novas mídias.

Toffoli participou de audiência pública, já encerrada, do grupo de trabalho que vai propor mudanças na Lei Eleitoral (9.504/97).

O coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), marcou para o dia 6 de maio a apresentação de uma minuta com novas regras para as eleições do ano que vem. Ele pretende levar a proposta a votação no grupo no dia 16 do mesmo mês. Nesse intervalo, a minuta estará aberta a sugestões dos deputados.

 

Leia a notícia completa em:
Câmara Notícias
http://www2.camara.leg.br
 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 29 de junho de 2017

VEDAÇÃO A INDEPENDENTES Supremo analisará ação que pede liberação de candidatos sem partido

As candidaturas independentes não poderiam ser proibidas no Brasil, uma vez que o país é signatário da Convenção Americana de […]
Ler mais...
qui, 13 de maio de 2021

Facebook reativará conta no Instagram com mais de 200 mil seguidores

Fonte: Migalhas A juíza de Direito Camila Rodrigues Borges de Azevedo, da 19ª vara Cível de São Paulo, deu prazo […]
Ler mais...
sex, 08 de novembro de 2013

TSE vai analisar se votos de vereadora da PB cassada são do partido

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, acolheu recurso especial apresentado pela vereadora […]
Ler mais...
qui, 15 de abril de 2021

Execução extrajudicial de dívidas hipotecárias é constitucional

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de dois Recursos Extraordinários, reafirmou jurisprudência da Corte para […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram