Notícias

Redes sociais não devem ter limite para manifestações eleitorais, diz Toffoli

quinta-feira, 25 de abril de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
Foto:Carlos Humberto./ASICS/TSE

Foto:Carlos Humberto./ASICS/TSE

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defendeu liberdade de opinião em matéria eleitoral nas redes sociais. Ao contrário do limite que é imposto no rádio e na TV, que são concessões públicas, ele acha que não deve haver o mesmo cerceamento nessas novas mídias.

Toffoli participou de audiência pública, já encerrada, do grupo de trabalho que vai propor mudanças na Lei Eleitoral (9.504/97).

O coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), marcou para o dia 6 de maio a apresentação de uma minuta com novas regras para as eleições do ano que vem. Ele pretende levar a proposta a votação no grupo no dia 16 do mesmo mês. Nesse intervalo, a minuta estará aberta a sugestões dos deputados.

 

Leia a notícia completa em:
Câmara Notícias
http://www2.camara.leg.br
 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qua, 01 de agosto de 2018

STF realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto nos dias 3 e 6 de agosto

Nos dias 3 e 6 de agosto, nos períodos da manhã e da tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove audiência […]
Ler mais...
qui, 02 de setembro de 2021

Acusação de crime contra o erário justifica sequestro de bens

Fonte: Conjur Para que se justifique o sequestro de bens de acusado de crime contra o erário, não é indispensável […]
Ler mais...
ter, 14 de outubro de 2014

Deputado reeleito é acusado por uso indevido de verba em campanha

A Procuradoria Regional Eleitoral de Santa Catarina ajuizou representação contra Valmir Francisco Comin (PP), deputado estadual reeleito, sob a acusação […]
Ler mais...
seg, 01 de junho de 2015

Deputados de seis partidos vão recorrer contra votação de Financiamento de Campanha

Sessenta e três deputados federais de seis partidos vão recorrer à Justiça contra a votação da Câmara que aprovou a […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram