Foto:Carlos Humberto./ASICS/TSE
Na manhã desta quarta-feira (10), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu em seu gabinete o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do Senado Federal, Renan Calheiros, além de representantes de 25 partidos políticos para tratar das resoluções que vão orientar o processo eleitoral em 2014.
Também participou do encontro o ministro Dias Toffoli, que atuará como relator das resoluções. De acordo com a ministra Cármen Lúcia, a reunião de hoje serviu para “deflagrar o processo de elaboração das resoluções” e, por essa razão, foram convidados “os protagonistas da democracia representativa”.
A ministra lembrou que o diálogo com os partidos políticos sempre ocorre no ano anterior à eleição em audiências públicas organizadas pelo relator e, dessa vez, uma reunião prévia foi marcada para ouvir as preocupações, uma vez que a atividade do TSE é infralegal, ou seja, “nós atuamos apenas pormenorizando, minudenciando como serão as práticas a serem adotadas para o processo eleitoral do ano seguinte”.
Conforme a presidente do TSE, a partir de agora está iniciado o processo de oferecer ideias, sugestões e propostas para as resoluções. Essas sugestões deverão ser encaminhadas ao ministro Dias Toffoli.
Senado
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, elogiou o “ineditismo” da iniciativa que, segundo ele, é democrática e fortalece a harmonia entre os poderes. “A democracia se robustece por iniciativas como essa que vai balizar daqui por diante o comportamento do Tribunal Superior Eleitoral, dos partidos e dos poderes da República”, afirmou.
Para ele, o diálogo contribui para que as eleições sejam as mais democráticas possíveis. “Nós ficamos felizes com a iniciativa da presidente. Isso é muito importante, pois ajuda a evitar ficção antes da regulamentação das eleições pelo TSE. Nós vamos ter a continuidade do diálogo com os partidos políticos, que são os veículos da democracia, e com os poderes da República”, disse.
CM/LF
Confira os partidos que enviaram representantes à reunião no TSE:
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Sigla |
Nome |
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PMDB |
Partido do Movimento Democrático Brasileiro |
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PTB |
Partido Trabalhista Brasileiro |
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PT |
Partido dos Trabalhadores |
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DEM |
Democratas |
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PCDOB |
Partido Comunista do Brasil |
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PSB |
Partido Socialista Brasileiro |
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PSDB |
Partido da Social Democracia Brasileira |
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PTC |
Partido Trabalhista Cristão |
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PSC |
Partido Social Cristão |
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PPS |
Partido Popular Socialista |
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PV |
Partido Verde |
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PTDOB |
Partido Trabalhista do Brasil |
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PP |
Partido Progressista |
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PCB |
Partido Comunista Brasileiro |
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PRTB |
Partido Renovador Trabalhista Brasileiro |
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PHS |
Partido Humanista da Solidariedade |
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PSDC |
Partido Social Democrata Cristão |
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PTN |
Partido Trabalhista Nacional |
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PSL |
Partido Social Liberal |
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PRB |
Partido Republicano Brasileiro |
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PSOL |
Partido Socialismo e Liberdade |
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PR |
Partido da República |
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PSD |
Partido Social Democrático |
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PPL |
Partido Pátria Livre |
|
PEN |
Partido Ecológico Nacional |
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