#GRAnaMídia

OAB-DF atende a requerimento de Advogados que relatam dificuldade de acesso a autos no TRE-DF

segunda-feira, 01 de abril de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

OAB/DF QUER QUE ADVOGADO TENHA ACESSO AOS PROCESSOS NO TRE/DF

O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, acompanhado do presidente da Comissão de Prerrogativas, Sandoval Curado Jaime, se reuniu na quinta-feira (24/6) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, desembargador João Mariosi. Caputo pediu ao presidente da Corte que qualquer advogado, mesmo sem procuração, possa examinar os autos de processos caso não estejam sujeitos a sigilo e possam tirar cópias da documentação. A OAB/DF atendeu ao requerimento dos Advogados Rodrigo Pedreira, Gabriela Rollemberg e Ezikelly Silva Barros. Eles relataram a Comissão de Prerrogativas que enfrentaram dificuldades no Tribunal.

Atualmente, o Regimento Interno do TRE/DF diz que o advogado que não faça parte do processo só poderá tirar cópia com autorização do relator ou do presidente do Tribunal, o que fere o Estatuto da Advocacia e da OAB. O presidente do TRE/DF sensibilizado reconheceu a violação. “Vou submeter ao plenário da Corte o pleito da OAB/DF.”

Na ocasião, Caputo lembrou que o trabalho dos advogados no TRE será intensificado por conta do período eleitoral. Ele pediu ao desembargador Mariosi um espaço físico no prédio. O diretor-geral do Tribunal, Fábio Moreira Lima, solicitará um estudo para montar a sala do advogado no térreo. Nesse espaço, a OAB/DF disponibilizará dois computadores, um scanner, e uma máquina de xérox.

Outra questão tratada foram vagas de estacionamento para os advogados. O desembargador Mariosi disse que já acertou com o presidente da Câmara Legislativa a destinação de 12 vagas para os advogados na garagem do novo prédio da Casa que fica ao lado da Corte. Também haverá vagas rotativas na garagem do TRE. O presidente do Tribunal pediu um estudo para a utilização da garagem do anexo do TRE, que está em obras.

Notícia completa em:

OAB-DF

Início

Categoria(s): 
Tag(s):
, , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 30 de outubro de 2017

Candidatos driblam lei eleitoral com caravanas

A quase um ano das eleições de 2018, os possíveis candidatos que disputarão o cargo de presidente da República já […]
Ler mais...
ter, 10 de outubro de 2023

STF forma maioria para manter o prefeito de Cachoeira dos Índios, Allan Seixas, no cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou julgamento, por meio de sessão virtual, do Agravo Interno protocolado pela coligação “Cachoeira Pode […]
Ler mais...
seg, 23 de outubro de 2023

Justiça pede que CLDF explique aprovação da lei das “pontas de picolé”

Fonte: Metropoles A desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Gislene Pinheiro deu 10 dias para que […]
Ler mais...
qua, 29 de março de 2023

Para discutir pautas sociais e políticas, Quero Você Eleita promove encontro

Fonte: GPS Quero Você Eleita é um laboratório de inovação política que trabalha como aceleradora de candidaturas e mandatos femininos. […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram