Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, juízes e advogados, debatem nos dias 24 e 25 de maio, as implicações da lei da ficha limpa, a propaganda eleitoral, a prestação de contas nas eleições, entre outros temas, no Congresso Catarinense de Direito Eleitoral promovido pela OAB/SC, Escola do Legislativo e Assembleia Legislativa. O evento será realizado no auditório Antonieta de Barros, na sede do Poder Legislativo de Santa Catarina em Florianópolis. A participação é aberta a todos os interessados.
Entre os nomes convidados para palestrar no evento, está o vice-presidente da Seccional, Márcio Vicari, que já atuou como juiz do TER/SC. Ele fala no primeiro dia, a partir das 14 horas, sobre as nuances das decisões do STF e do TSE relativas à ficha limpa. A advogada Katherine Schreiner, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC e presidente do Instituto Catarinense de Direito Eleitoral também está entre os palestrantes e vai abordar as questões relativas à propaganda eleitoral, as proibições e as permissões. Na mesa de debates deste tema, a presença do publicitário catarinense Daniel Araújo. O presidente e o vice-presidente da Comissão, Alessandro Balbi Abreu e Nelson Zunino Neto, respectivamente, presidem as mesas das palestras de abertura e de encerramento do Congresso.
A palestra de encerramento fica a cargo do ministro do TSE Arnaldo Versiani Leite Soares e da advogada militante do TSE Gabriela Rollemberg, membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política da OAB Nacional. Os dois falarão sobre os principais temas em discussão na Corte Superior Eleitoral relativas às eleições deste ano para prefeituras e Câmaras de Vereadores.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC
