Notícias

Gabriela Rollemberg fala de pontos não pacificados da Lei da Ficha Limpa

quinta-feira, 01 de novembro de 2012
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Neste segundo dia do II Congresso de Ciência Política do Piauí e Direito Eleitoral (II CONCIPOL), quem esteve palestrando foi o ministro do TSE Arnaldo Versiani e a advogada eleitoralistas Gabriela Rollemberg.

Gabriella comentou sobre alguns pontos da Lei da Ficha Limpa que ainda não foram pacificados no TSE.

“É preciso que tenhamos mais casos concretos sobre as diversas alíneas da Lei Complementar 135. É bem provável que muitas dúvidas sobre sua real aplicação existam. Com o passar destas eleições, o TSE terá mais jurisprudências e estará mais embasado sobre o tema”, diz a advogada.

 

Fonte 180graus
Autor Daniel Silva
Legenda Gabriela Rollemberg  II Congresso de Ciência Política do Piauí e Direito Eleitoral (II CONCIPOL)
Data 15/06/2012
Categoria(s): 
Tag(s):
,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qua, 03 de abril de 2019

CNJ manda investigar cartório em Caldas Novas por indícios de fraudes

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, no exercício de corregedor nacional de Justiça, determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado […]
Ler mais...
sex, 06 de setembro de 2013

Anulada sentença que cassou diploma de prefeita de Ribeirão Preto/SP

O TRE/SP anulou, por maioria de votos, a sentença que havia cassado os diplomas da prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy […]
Ler mais...
sex, 18 de dezembro de 2020

Ocupante de terreno de marinha invadido responde pela taxa de ocupação até comunicar invasão à SPU

Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, na hipótese de invasão […]
Ler mais...
qua, 28 de março de 2018

STF declara inconstitucional doação oculta para campanha eleitoral

Por Marcelo Galli O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a possibilidade de campanhas eleitorais receberem doações ocultas de pessoas físicas, prática […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram