TSE

Legitimidade do MPE para recorrer sobre registro de candidatura tem repercussão geral

ter, 22 de outubro de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Ministério Público Eleitoral (MPE) pode recorrer de uma decisão que defere […]
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TSE aceita candidatura e mantém Pupin como prefeito de Maringá

sex, 18 de outubro de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou o registro da candidatura do prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), nesta quinta-feira […]
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Prefeito de Autazes-AM tem o registro negado pelo TSE

qui, 17 de outubro de 2013
O prefeito eleito de Autazes-AM em 2012, Raimundo Wanderlan Sampaio, teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral […]
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Prefeito e vice de Três Barras são condenados a pagar R$ 5.320,50

qui, 17 de outubro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (14), condenar o prefeito de Três […]
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STF julgará recurso sobre alcance da inelegibilidade de viúva de prefeito

qui, 17 de outubro de 2013
A inelegibilidade prevista no artigo 14 (parágrafo 7º) da Constituição Federal de 1988 alcança os casos em que a dissolução […]
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Ação de desfiliação de vereador de Rio do Sul é julgada improcedente

sex, 11 de outubro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, na segunda-feira (7), julgar improcedente a ação de […]
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Justiça Eleitoral de Goiás prepara a implantação do Processo Judicial Eletrônico

sex, 11 de outubro de 2013
Com o objetivo de conferir aos processos judiciais agilidade, transparência, segurança e celeridade o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, em […]
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Mais votada em Bento de Abreu-SP tem o registro negado

sex, 11 de outubro de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, manteve, nesta quinta-feira (10), decisão judicial que negou o registro da […]
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Mantido mandato de deputada federal pelo Acre

sex, 11 de outubro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (10), a deputada federal Antônia Luciléia Cruz Câmara […]
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