TSE

Justiça Eleitoral conclui eleição suplementar para governador do Tocantins

ter, 26 de junho de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) concluiu neste domingo (24) a organização das eleições suplementares para governador do estado. […]
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Ministra Rosa Weber é eleita presidente do TSE; Barroso será o vice

ter, 26 de junho de 2018
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, foi eleita nesta terça-feira (19/6) para comandar o Tribunal Superior Eleitoral pelos próximos […]
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Pré-candidatos podem, sim, fazer propaganda eleitoral

ter, 26 de junho de 2018
Por Adilson Abreu Dallari Pré-candidatos podem, sim, fazer propaganda eleitoral, pois a legislação em vigor apenas faz de conta que proíbe, […]
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Manual do Direito Eleitoral Digital

seg, 25 de junho de 2018
AUTOR: Alexandre Atheniense. Este manual traduz a experiência de aprofundados estudos ao longo de dezoito anos sobre o Direito Eleitoral […]
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Advogado pede ao TSE registro de candidatura avulsa a presidente

seg, 25 de junho de 2018
O advogado Rodrigo Mezzommo ingressou com uma ação cautelar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede para disputar a […]
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Redes sociais terão que informar contratação de serviços de impulsionamento por pré-candidatos eleitorais

seg, 25 de junho de 2018
O Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso requisitou às administradoras das principais redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter) informações sobre […]
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Em Rondônia, igrejas são recomendadas a não fazer propaganda eleitoral em templos e espaços públicos

seg, 25 de junho de 2018
Os dirigentes das entidades religiosas de Rondônia estão sendo orientados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) a não realizar qualquer tipo […]
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TRE-PB nega pedido de candidatura avulsa a governador

seg, 25 de junho de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba negou um pedido de candidatura avulsa a governador nas eleições de 2018. O pedido […]
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Lançamento do Livro: "Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral: de acordo com a Lei nº 13.165/15 e com o Novo Código de Processo Civil"

seg, 18 de junho de 2018
O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luiz Fux, e os organizadores MInistro Tarciso Vieira de Carvalho Neto, Daniel Castro […]
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