TSE

Competência Criminal e Crime Comum Conexo com Eleitoral

qui, 25 de abril de 2019
Por José Jairo Gomes Fonte: genjuridico.com.br A Constituição Federal estabelece a Justiça Eleitoral como um dos órgãos integrantes do Poder Judiciário (art. […]
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STJ comemora 30 anos com seminário internacional e lançamento de selo especial

ter, 23 de abril de 2019
Com a presença de 18 delegações internacionais, provenientes de quatro continentes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nos dias […]
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STJ mantém condenação de ex-prefeito que pintou prédios com as cores do partido

seg, 22 de abril de 2019
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br Não é possível falar em erro de fato se a questão levantada é estritamente jurídica. Esse foi […]
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Se não há decisão contrária, presume-se que Justiça gratuita foi concedida, diz STJ

seg, 22 de abril de 2019
Fonte: Conjur -  www.conjur.com.br Presume-se aceito o pedido de Justiça gratuita quando não houver indeferimento expresso e justificado sobre ele, […]
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Indenizações judiciais recebidas por empresa estão sujeitas a IRPJ e CSLL

seg, 22 de abril de 2019
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br Por Gabriela Coelho Quando uma empresa é acionada judicialmente por dívida já paga, e a parte contrária é […]
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TJ-SP publica quatro novos enunciados sobre direito empresarial

seg, 22 de abril de 2019
Fonte: Conjur  - www.conjur.com.br Por Tadeu Rover O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou quatro novos enunciados sobre Direito Empresarial. Três […]
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Holding deve recolher IR sobre stock options de empresas controladas, diz Carf

seg, 22 de abril de 2019
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br Por Gabriela Coelho Empresa que detém a posse majoritária de ações de outras empresas, chamada de holding, […]
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Supremo inicia julgamento sobre cobrança de pedágio intermunicipal

seg, 22 de abril de 2019
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br O Supremo Tribunal Federal começou, nesta quinta-feira (11/4), a análise do caso que discute a legalidade […]
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TJ-SP permite penhora de 20% de salário para quitar honorários advocatícios

seg, 22 de abril de 2019
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br Por Tadeu Rover É possível a penhora de valores considerados impenhoráveis desde que o valor executado tenha natureza alimentar. […]
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