transparência

STJ suspende decisão e resolve impasse nas eleições de Florianópolis

seg, 17 de outubro de 2016
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça. concedeu tutela de urgência para sustar os efeitos de sua […]
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TSE mantém segundo turno da eleição para prefeito em Belford Roxo

seg, 17 de outubro de 2016
O artigo 16-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) permite ao candidato com registro à espera de julgamento na Justiça […]
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Corregedor quebra sigilo de gráficas citadas pela chapa Dilma-Temer

seg, 17 de outubro de 2016
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, determinou a quebra do sigilo bancário de três gráficas que aparecem como […]
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TSE volta a articular aprovação de registro único de brasileiros

seg, 17 de outubro de 2016
DADOS INTEGRADOS TSE volta a articular aprovação de registro único de brasileiros O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar […]
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Candidatos do 2º turno não podem ser presos a partir deste sábado

seg, 17 de outubro de 2016
Nenhum candidato que concorre no segundo turno das eleições 2016 poderá ser detido ou preso a partir deste sábado (15/10), […]
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Candidatos do 2º turno não podem ser presos a partir deste sábado

seg, 17 de outubro de 2016
Nenhum candidato que concorre no segundo turno das eleições 2016 poderá ser detido ou preso a partir deste sábado (15/10), […]
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TSE volta a articular aprovação de registro único de brasileiros

seg, 17 de outubro de 2016
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, retomou as conversas de seu antecessor para criar um número único […]
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Recursos em processos de registro de candidaturas começam a ser analisados pelo TSE

seg, 17 de outubro de 2016
Passado o primeiro turno das eleições municipais de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a apreciar os recursos nos […]
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Indícios de irregularidades em doações de campanha ultrapassam R$ 1 bilhão

seg, 17 de outubro de 2016
O sexto batimento de informações do Tribunal de Contas da União (TCU) relativo às Eleições Municipais 2016, entregue ao Tribunal […]
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