terceiro mandato

TSE confirma registro de candidato eleito prefeito de Vargem-SP acusado de exercer terceiro mandato

seg, 07 de agosto de 2017
(Roberto Jayme/ ASCOM/TSE) O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão de abertura do segundo semestre forense nesta […]
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Presidente da Câmara consulta TSE sobre reeleição de prefeito para terceiro mandato

sáb, 18 de abril de 2015
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta formulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre […]
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Plenário reforma decisão do TSE e defere registro de prefeita eleita de Pombal (PB)

sex, 23 de maio de 2014
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 758461 e reformou […]
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