TCU

TCU consolida jurisprudência sobre contratação de produtoras e artistas

sex, 29 de junho de 2018
Cartas de exclusividade a empresas intermediárias de artistas não atendem à condição para contratação direta por inviabilidade de competição prevista […]
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Eleições 2018: TSE divulga limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal

sex, 29 de junho de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira (28), em seu Portal na internet, os tetos de gastos de campanha […]
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Tribunal extingue representações contra deputados estaduais de Sergipe

sex, 29 de junho de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) extinguiu as representações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra 22 deputados estaduais de Sergipe […]
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TRE-DF lança Cartilha sobre Propaganda Eleitoral

sex, 29 de junho de 2018
Visando esclarecer quaisquer dúvidas sobre a legislação da Propaganda Eleitoral que rege o pleito deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral […]
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Realização de eventos pelo Ministério das Cidades apresenta irregularidades, apura TCU

sex, 05 de fevereiro de 2016
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou tomada de contas especial (TCE) acerca de irregularidades no Pregão Eletrônico 15/2007 […]
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TCU entrega à Justiça Eleitoral lista de responsáveis com contas julgadas irregulares

sex, 27 de junho de 2014
O Presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, entregou, nesta terça-feira (24), lista de responsáveis com contas julgadas […]
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Ex-governador de Roraima questiona condenação imposta pelo TCU

sex, 27 de junho de 2014
O ex-governador de Roraima Neudo Ribeiro Campos impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 33006, com […]
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TCU e OAB-DF realizam debate

qui, 03 de outubro de 2013
O auditório do TCU recebeu o encontro “Debates sobre contraditório e ampla defesa no Tribunal de Contas da União e […]
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Debates sobre Contraditório e Ampla Defesa no Tribunal de Contas da União e Responsabilização da Pessoa Jurídica

qui, 19 de setembro de 2013
EVENTO GRATUITO   DIA 26 DE SETEMBRO DE 2013, das 13h30 às 18h40   Credenciamento: 13h30 às 14h Abertura: Dr. […]
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