STF

STF deve definir se vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos

seg, 25 de junho de 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares […]
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Pai não é obrigado a pagar pensão para filha que cursa mestrado, decide STJ

seg, 25 de junho de 2018
Ainda que a pós-graduação — lato ou stricto sensu — agregue significativa capacidade técnica, o estímulo à qualificação profissional dos filhos não pode tornar a […]
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Proprietário pode ter bem penhorado para condomínio pagar dívida a terceiro, diz STJ

seg, 25 de junho de 2018
Quando o condomínio deixa de pagar valor devido a terceiro, a natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o […]
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TST define marco temporal para aplicação da reforma trabalhista

seg, 25 de junho de 2018
O TST aprovou nesta quinta-feira, 21, a instrução normativa 41/18, que define um marco temporal para a aplicação de regras […]
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STF vai definir se proibição ao nepotismo alcança nomeação para cargos políticos

seg, 25 de junho de 2018
O Supremo Tribunal Federal vai definir se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da […]
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Não há concurso formal em sonegação de IRPJ, mas crime único, diz STJ

seg, 25 de junho de 2018
Por Tadeu Rover Não há concurso formal, mas crime único, na hipótese em que o contribuinte declara Imposto de Renda de […]
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Mantida decisão que condenou tabelião de Porto Alegre à perda do cartório

qui, 21 de junho de 2018
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
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Mantida decisão que condenou tabelião de Porto Alegre à perda do cartório

qua, 20 de junho de 2018
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
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CNJ vai apurar conduta de juiz do Amazonas em caso de desapropriação

qua, 20 de junho de 2018
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta terça-feira (19/6), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta […]
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