#sessãodejulgamento

Plenário do TSE confirma cassação de mandato de deputado estadual do Espírito Santo

qua, 18 de abril de 2018
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, por unanimidade, a cassação do mandato do deputado estadual do Espírito Santo […]
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Desaprovados itens do estatuto do PSD por não tratarem de prazo de duração de comissões provisórias

qua, 21 de fevereiro de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (20), indeferir alterações feitas pelo […]
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TSE responde consulta sobre elegibilidade dos militares

qua, 21 de fevereiro de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (20), que o militar elegível […]
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TSE julga improcedente ação contra Jair Bolsonaro e Google por suposta propaganda extemporânea

qua, 21 de fevereiro de 2018
Na sessão desta terça-feira (5), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral […]
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Negada representação contra Lula e Google Brasil por propaganda antecipada

qua, 21 de fevereiro de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (5), improcedente representação em […]
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Por 4 votos a 3, Plenário do TSE nega pedido de cassação da chapa Dilma e Temer

qua, 21 de fevereiro de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije 194358) que pedia […]
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TSE confirma registro de candidato a vereador em Criciúma (SC)

qua, 21 de fevereiro de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na sessão desta quinta-feira (9), por maioria de votos, recurso do Ministério […]
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