recursos

TSE já recebeu 499 recursos referentes às eleições municipais deste ano

ter, 11 de outubro de 2016
Por Pedro Canário Até este domingo (2/10), o Tribunal Superior Eleitoral recebeu 499 recursos referentes a candidatos nas eleições municipais deste […]
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Plenário não conhece recursos apresentados por Dilma Rousseff em Aime e Aije

dom, 08 de maio de 2016
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conheceu, na sessão desta quinta-feira (5), de recurso (agravo regimental) […]
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Partido Progressista (PP) consulta TSE sobre recurso do Fundo Partidário

qua, 11 de fevereiro de 2015
  O Partido Progressista (PP) encaminhou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que questiona se um partido impedido […]
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TRE-RO decide, por maioria, pela aplicação imediata de artigo da Minirreforma sobre filiação partidária

sex, 14 de fevereiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia finalizou hoje, 11 de fevereiro de 2014, a análise de três recursos eleitorais que […]
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Rosário Oeste-MT: Pleno não cassa diploma de prefeito e vice

qua, 11 de dezembro de 2013
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso negou provimento a dois recursos que visavam cassar os […]
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TRE-MT nega recurso e mantém diploma do prefeito de Lucas do Rio Verde

sex, 15 de novembro de 2013
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso negou provimento a dois recursos que visavam cassar os […]
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Senado aprova restrições a novos partidos

dom, 13 de outubro de 2013
Após quase seis meses de espera, o Senado aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que dificulta o acesso de novos […]
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TRE-PR determina cassação de vereador de Londrina

sex, 26 de julho de 2013
A Corte, nesta quarta-feira (24), por unanimidade, nos termos do voto de relator, Dr. Kennedy Josué Greca de Mattos, julgou procedente […]
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Recursos do Fundo Partidário podem incentivar participação política de afrodescendentes

qua, 24 de julho de 2013
Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Partidário poderão ser destinados à promoção da participação dos afrodescendentes na política brasileira. […]
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