recurso

TRE/PI mantém sentença que julgou improcedente AIJE contra prefeito de Demerval Lobão

sex, 12 de julho de 2013
Na sessão de julgamento dessa terça-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), negou provimento ao recurso de Justina Teresinha Rossi Ribeiro Costa, candidata a Prefeita de Demerval Lobão no pleito 2012, contra a sentença de do juiz […]
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TRE-TO mantém cassação do prefeito de Centenário

sex, 05 de julho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO)  negou, nesta quarta-feira (3), o recurso do prefeito de Centenário (TO), Wesley Camilo, contra a cassação de […]
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Mantida improcedência de ação contra prefeita de Nova Nazaré/MT

sex, 28 de junho de 2013
Em decisão unânime proferida nesta quinta-feira (27/06), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso negou provimento ao recurso […]
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TRE reduz valor de multa aplicada a prefeito de Peixoto de Azevedo/MT

qua, 19 de junho de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, nesta terça-feira (18) proveu parcialmente o recurso interposto pelo prefeito do […]
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Prestação de Contas, Reced e criação de novo partido são julgados no TRE/TO

ter, 18 de junho de 2013
O pleno também julgou o Recurso Contra Expedição de Diploma nº 1-33, do prefeito e vice-prefeito de Chapada da Areia. […]
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TRE-PR determina a cassação do prefeito e vice-prefeito de Palmas

seg, 17 de junho de 2013
A Corte, nesta terça-feira, 11, por maioria, deu provimento a recurso eleitoral interposto pelo Ministério Público Eleitoral contra a decisão […]
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Multa de R$ 2 mil aplicada sobre vereador de Balneário Camboriú-SC é afastada

qua, 29 de maio de 2013
Foi dado parcial provimento nesta segunda-feira (27), por unanimidade, ao recurso interposto ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina pelo […]
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TRE-PI nega provimento a recurso de candidato à Prefeitura de José de Freitas

ter, 28 de maio de 2013
Na sessão dessa segunda-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) negou provimento a recurso de Ricardo Silva Camarço, […]
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Pleno do TRE-PB cassa mandato de Prefeito e Município de Soledade terá novas eleições

ter, 28 de maio de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deu provimento parcial ao recurso para cassar os diplomas do prefeito […]
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