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Publicidade paga de pré-candidato em rede social deve ser permitida

sáb, 30 de julho de 2016
Por Pedro Rezende de Magalhães As recentes alterações na legislação eleitoral tem suscitado toda sorte de questionamentos pelos pré-candidatos a […]
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e-Leitor: Publicidade institucional e a minirreforma eleitoral de 2015

sex, 11 de março de 2016
Por Luiz Magno Bastos Junior, Advogado eleitoralista. Doutor em Direito (UFSC) e Pós-Doutor em Direitos Humanos (McGill University, Montreal). Membro […]
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Aécio Neves e coligação são multados em R$ 40 mil por falta de nome de vice em inserções

seg, 13 de outubro de 2014
O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou o candidato à Presidência da República Aécio […]
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TRE/PR não reconhece conduta vedada em publicidade institucional da Casa Civil

seg, 22 de setembro de 2014
A Corte do TRE-PR, nesta sexta-feira (19), por unanimidade, manteve decisão de juiz auxiliar que julgou improcedente representação ajuizada em […]
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Barbosa nega pedido da OAB de acesso a informações sobre processo eletrônico

sex, 11 de julho de 2014
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é propriedade intelectual da União em área de interesse estratégico nacional e, nessa condição, se […]
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Candidato a prefeito de Imaruí tem registro de candidaura indeferido

sex, 30 de maio de 2014
Os juízes do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) decidiram por unanimidade, em sessão realizada nesta segunda-feira (26), negar […]
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TRE-SC cassa prefeito e vice de Chapecó

sex, 06 de setembro de 2013
Na sessão de segunda-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) determinou a cassação dos diplomas do prefeito […]
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Três vereadores de Bauru (SP) têm diploma cassado

qui, 08 de agosto de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reformou hoje sentença de primeiro grau e cassou, por unanimidade, o mandato […]
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