propaganda partidária

PP e deputada Iracema Portella são multados por propaganda eleitoral antecipada

qui, 20 de fevereiro de 2014
O Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral Antônio Lopes de Oliveira julgou procedente Representação do Ministério Público Eleitoral e condenou o […]
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Plenário do TRE-ES julga processos de propaganda antecipada

sex, 07 de fevereiro de 2014
A propaganda partidária foi o principal tema da pauta de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo desta quarta-feira […]
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Pleno decide sobre participação popular feminina no processo eleitoral

sex, 24 de janeiro de 2014
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo julgou na sessão desta quarta-feira (22) o processo de Representação ajuizada […]
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TRE-ES desaprova contas de campanha de vereador eleito na Serra

sex, 18 de outubro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo desaprovou, por unanimidade de seus membros, as contas da campanha eleitoral de 2012 […]
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Justiça Eleitoral suspende propaganda partidária do PSB

sex, 18 de outubro de 2013
O Desembargador Agostino Silvério, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), concedeu, na noite desta quarta-feira (16), liminar que suspende […]
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PSDB e PSC desvirtuam tempo de propaganda partidária e são penalizados pelo TRE-SP

sex, 11 de outubro de 2013
Na sessão desta terça-feira (8), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou dez minutos na televisão e nove […]
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MP tem legitimidade para questionar propaganda partidária irregular

qua, 19 de junho de 2013
O Ministério Público tem legitimidade para apresentar representação na Justiça Eleitoral contra eventuais irregularidades na propaganda partidária gratuita, atuando na […]
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PEN aciona justiça para ganhar propaganda eleitoral

qui, 09 de maio de 2013
Penalizado, ontem, pelo Tribunal Regional Eleitoral com a negativa de espaço para veicular propaganda partidária gratuita nas emissoras de rádio […]
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