período eleitoral

Mural Eletrônico estará disponível a partir de 15 de agosto

sex, 29 de julho de 2016
A partir do dia 15 de agosto, até o dia 16 de dezembro, as publicações sobre os processos, notificações e […]
Ler mais...

Prazos do novo CPC não valem para período eleitoral, diz TSE

qua, 15 de junho de 2016
Por Marcelo Galli Mesmo após a validade do novo Código de Processo Civil, os prazos processuais, durante o período definido no […]
Ler mais...

Reunião em residência oficial em período eleitoral é permitido, diz Toffoli

seg, 11 de agosto de 2014
Reuniões e encontros entre candidatos à reeleição e líderes partidários em residências oficiais, mesmo durante o período eleitoral, são atos […]
Ler mais...

TRE/AP informa sobre as condutas vedadas no período eleitoral

sex, 11 de julho de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa aos Partidos Políticos, coligações,  candidatos e população em geral sobre as condutas […]
Ler mais...

Pleno do TRE-RS cassa mandato de vereador de Santa Maria

qui, 30 de janeiro de 2014
Reunidos em sessão plenária desta terça-feira (28), os juízes do TRE-RS decidiram, por unanimidade, cassar o mandato de Marion Mortari […]
Ler mais...

TRE-RJ cassa mandato da prefeita de Conceição de Macabu

sex, 29 de novembro de 2013
Na noite desta segunda-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou o mandato da prefeita de Conceição […]
Ler mais...

TRE inocenta prefeito de Avaré, SP, da acusação de crime eleitoral

sex, 02 de agosto de 2013
Poio Novaes era suspeito de atender pacientes durante período eleitoral. Caso já havia sido julgado pela Justiça Eleitoral de Avaré, […]
Ler mais...

Câmara dos Deputados analisa projeto que amplia possibilidade de prisão em período eleitoral

ter, 21 de maio de 2013
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5005/13, do deputado Eliene Lima (PSD-MG), que amplia as hipóteses de prisão em […]
Ler mais...

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram