número de deputados

STF adia julgamento de ações contra nova distribuição de deputados Federais

sex, 13 de junho de 2014
O plenário do STF iniciou na tarde desta quarta-feira, 11, o julgamento de sete ações contra a resolução 23.389/13, do […]
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Governador do ES contesta norma que disciplina a fixação do número de deputados federais no STF

qui, 02 de maio de 2013
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4947) […]
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Câmara e Senado contestam decisão do TSE sobre vagas para deputados

sex, 12 de abril de 2013
Os presidentes da Câmara e do Senado contestaram, nesta quarta-feira, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgada ontem (9), […]
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TSE redefine cadeiras na Câmara dos Deputados para Eleições 2014

qua, 10 de abril de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por maioria, na sessão desta terça-feira (9), pedido da Assembleia Legislativa do […]
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