novo código de processo civil

TSE reconhece possibilidade de divisão de chapa em caso de impedimento de candidato a vice

sex, 29 de junho de 2018

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a possibilidade da dissociação da chapa para prefeito […]

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TCU consolida jurisprudência sobre contratação de produtoras e artistas

sex, 29 de junho de 2018

Cartas de exclusividade a empresas intermediárias de artistas não atendem à condição para contratação direta por inviabilidade de competição prevista […]

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Eleições 2018: TSE divulga limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal

sex, 29 de junho de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira (28), em seu Portal na internet, os tetos de gastos de campanha […]

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Tribunal extingue representações contra deputados estaduais de Sergipe

sex, 29 de junho de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) extinguiu as representações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra 22 deputados estaduais de Sergipe […]

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