não cumprimento de ordem judicial

Deputado José Priante é absolvido da acusação de desobediência a ordem da Justiça Eleitoral

sex, 08 de novembro de 2013

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal José Priante (PMDB-PA) da acusação de crime de desobediência, […]

TRE-MT aplica multa ao Google por vídeos ofensivos

qui, 22 de agosto de 2013

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em sessão plenária desta terça-feira (20/08) condenou o Google Brasil Internet […]