mandatos

Aprovada PEC que abre janela para troca de partidos

seg, 14 de dezembro de 2015
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (9), em dois turnos e com 61 votos favoráveis, parte da PEC 113/2015 para possibilitar que os […]
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TRE/AP julga improcedente impugnações dos mandatos da deputada Mira Rocha e deputado Marcos Reategui

seg, 07 de dezembro de 2015
Por maioria, em sessão realizada nesta quarta-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) julgou improcedente as ações de […]
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Município de Americana (SP) terá nova eleição para prefeito em 7 de dezembro

sex, 14 de novembro de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (11), por unanimidade, a realização de novas eleições no município […]
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Prefeito e vice de Taubaté têm mandatos cassados pelo TRE/SP

sex, 07 de novembro de 2014
Com o voto do juiz Silmar Fernandes, que havia pedido vista anteriormente, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) […]
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TSE devolve mandatos do prefeito e vice de Mirante do Paranapanema (SP)

sex, 23 de maio de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, na sessão desta noite (22/05), restaurar os mandatos dos candidatos […]
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TRE-RN decide pela cassação do prefeito e do vice-prefeito de Lajes Pintadas

sex, 04 de outubro de 2013
  Na sessão plenária desta segunda-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por maioria, […]
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TRE-MS garante mandatos a Prefeito e Vice de Glória de Dourados

qui, 18 de abril de 2013
Em votação unânime na sessão de julgamento desta terça-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul decidiu […]
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