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Governador de Rondônia tem mandato cassado pelo TRE/RO

seg, 09 de março de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia(TRE-RO) decidiu nesta quinta-feira (5) pela cassação do mandato do governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), […]
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Mandato de Governador é cassado pelo TRE/RR

sex, 12 de dezembro de 2014
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou na noite dessa quarta-feira (5), por maioria de votos, o […]
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TRE/MG reverte decisão que cassou prefeito e vice de Rio Pardo de Minas

sex, 12 de dezembro de 2014
A Corte Eleitoral mineira, na sessão desta quarta-feira (10), reverteu decisão que, em abril de 2013, cassou o prefeito e […]
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TSE restabelece mandato de prefeito de Caiçara do Norte (RN)

sex, 12 de dezembro de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabeleceu, na sessão plenária desta noite (11), o diploma de Alcides Fernandes Barbosa como prefeito […]
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TSE nega cassação do mandato de senadora por Sergipe

sex, 05 de dezembro de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (2), negar a cassação do mandato da senadora Maria do […]
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Gilmar Mendes toma posse como ministro efetivo do TSE

sex, 14 de fevereiro de 2014
Em sessão solene realizada no plenário nesta quinta-feira (13), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, empossou […]
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Prefeito pode ser afastado só depois de trânsito em julgado

sex, 31 de janeiro de 2014
Retirar o mandato de quem é titular do cargo constitui dano irreparável, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Esse entendimento […]
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Plenário do Supremo elege ministro Gilmar Mendes membro efetivo do TSE

qui, 19 de dezembro de 2013
O ministro Gilmar Mendes foi eleito, nesta quarta-feira (18), como um dos três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que […]
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Pleno do TRE-RR cassa mandato do deputado Chico das Verduras

sex, 29 de novembro de 2013
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou o mandato do deputado federal Francisco Vieira Sampaio, o Chico […]
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