Justiça Eleitoral

Justiça Eleitoral dá continuidade a três julgamentos na próxima terça-feira, 19

sex, 15 de novembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) dará continuidade, na próxima Sessão da Corte Eleitoral, às 17h do dia 19 […]
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Ministra Cármen Lúcia recebe homenagens na última sessão como presidente do TSE

sex, 15 de novembro de 2013
Ao falar em nome dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última sessão da ministra Cármen Lúcia como presidente […]
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Resolução que institui o Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral é publicada

ter, 22 de outubro de 2013
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (18) a Resolução n° 23.393 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que […]
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TRE-DF condena Robério Negreiros a pagar multa por propaganda eleitoral antecipada

qui, 26 de setembro de 2013
  Por maioria, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal condenou o Deputado Distrital Robério Negreiros ao pagamento […]
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O constitucionalista Alexandre de Moraes profere palestra no TRE-SP nesta segunda-feira

qui, 19 de setembro de 2013
Dia 23, segunda-feira, o especialista em Direito Constitucional, Professor Alexandre de Moraes, falará sobre Reforma Política e Reflexos na Justiça […]
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Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal De Contas Da União

sex, 23 de agosto de 2013
A três meses do final de sua gestão na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a Ministra Cármen Lúcia pediu que […]
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Mais de 800 mil brasileiros estão com os direitos políticos suspensos

qui, 08 de agosto de 2013
Atualmente, 883.222 brasileiros estão com os direitos políticos suspensos, segundo levantamento feito na base de dados da Justiça Eleitoral. Isso significa […]
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Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador em Campo Grande/MS

qua, 24 de julho de 2013
A Justiça Eleitoral, nesta segunda-feira (22), julgou procedente a ação de impugnação de mandato eletivo, movida pelo diretório municipal do […]
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Liminar remete ao STF investigação contra deputado federal

qua, 24 de julho de 2013
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar para suspender a tramitação de procedimento […]
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