jurisprudência

Portal do TSE facilita acesso à jurisprudência e legislação eleitoral

qua, 13 de julho de 2016
Os usuários do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem pesquisar diversos assuntos ligados à jurisprudência eleitoral, em uma das […]
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TSE revê jurisprudência sobre litisconsórcio em AIJE

seg, 27 de junho de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou, na sessão de terça-feira (21), o julgamento do Recurso Especial Eleitoral (Respe) nº 84356/2012 […]
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Jurisprudência pode condenar Dilma e livrar Temer, aponta Gilmar Mendes

seg, 06 de junho de 2016
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, disse nessa segunda-feira (6) […]
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Prestação de contas e preclusão para apresentação de documentos

sex, 29 de abril de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, reafirmou entendimento no sentido de que a inação do partido político ou […]
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Celso de Mello e Marco Aurélio comentam mudança na jurisprudência do STF

sex, 19 de fevereiro de 2016
Os decanos do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello e Marco Aurélio, comentaram nesta quinta-feira (18/2) a virada de jurisprudência […]
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Condutas presumivelmente vedadas e impossibilidade de condenação

sex, 18 de dezembro de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, afirmou que a condenação pela prática de abuso de poder e de […]
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Corte Eleitoral muda jurisprudência ao manter cassação do prefeito de Crissiumal/RS

ter, 10 de fevereiro de 2015
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) que […]
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Prefeito pode ser afastado só depois de trânsito em julgado

sex, 31 de janeiro de 2014
Retirar o mandato de quem é titular do cargo constitui dano irreparável, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Esse entendimento […]
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