indeferimento

PEN aciona justiça para ganhar propaganda eleitoral

qui, 09 de maio de 2013
Penalizado, ontem, pelo Tribunal Regional Eleitoral com a negativa de espaço para veicular propaganda partidária gratuita nas emissoras de rádio […]
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Fux decide não suspender condenação por crime eleitoral

qui, 09 de maio de 2013
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu a liminar requerida pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia no […]
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