gabriela rollemberg

Bolsonaro pede cassação de candidatura de Haddad por reportagem da Folha

qua, 31 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) pediu, neste sábado (27/10), que o Tribunal Superior Eleitoral casse o […]
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A maior inimiga da liberdade de expressão no país é a legislação eleitoral

qua, 31 de outubro de 2018
Por Maurício Cardoso Eleições livres são um dos mais explícitos indicadores de democracia de um país. No Brasil, no entanto, vive-se […]
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Bolsonaro ajuíza ação contra PT e empresa responsável por show de Roger Waters

qua, 31 de outubro de 2018
O candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral contra a […]
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Contraditório em levantamento de depósito judicial é revogado pelo CNJ

qui, 25 de outubro de 2018
Por Ana Pompeu O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, revogou, nesta quarta-feira (17/10), o Provimento 68, que uniformizava os […]
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Ação de improbidade contra empregado público deve ser ajuizada no prazo de cinco anos da data da demissão

qui, 25 de outubro de 2018
A 4ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que, em sede de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério […]
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STJ aprova súmulas sobre Direito Ambiental e ocupação de bem público

qui, 25 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (24/10), duas novas súmulas, sendo […]
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STF julgará constitucionalidade da incidência do IPI na revenda de importado

qui, 25 de outubro de 2018
No próximo dia 31 de outubro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal começará a julgar constitucionalidade da incidência do Imposto […]
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Alienações devem ter patrimônio somado para ganho de capital, diz Carf

qua, 24 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho Na venda de duas empresas controladas, direta ou indiretamente, o custo contábil dos investimentos, para fins de eventual […]
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STF mantém decisão que reduziu multa de ICMS de 400% para 20%

qua, 24 de outubro de 2018
Por Tadeu Rover A obrigação tributária não pode ter caráter de confisco. O entendimento, já histórico do Supremo Tribunal Federal, foi […]
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