gabriela rollemberg

Charge que associou Bolsonaro a nazismo não é ofensiva, decide TJ do Rio

sex, 01 de março de 2019
Por Sérgio Rodas Se o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não ficou constrangido de tirar foto ao lado de um homem fantasiado […]
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Comissão de Valores Mobiliários bate recorde de julgamentos e punições em 2018

sex, 01 de março de 2019
Por Sérgio Rodas A Comissão de Valores Mobiliários finalizou processos e puniu como nunca em 2018. No ano, o colegiado da […]
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Cade impõe venda da Fox Sports para autorizar compra da Fox pela Disney

sex, 01 de março de 2019
Por Gabriela Coelho A Disney pode comprar a Fox no Brasil, contanto que venda o canal esportivo Fox Sports. A decisão foi […]
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Petição citando conteúdo de decisão não publicada abre prazo para recurso

sex, 01 de março de 2019
Se a parte peticiona espontaneamente nos autos e o conteúdo da petição não deixa dúvida de que ela teve conhecimento […]
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Carf começa a analisar multa de R$ 10 bilhões da Cargill em exportação

sex, 01 de março de 2019
Por Gabriela Coelho A 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou […]
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Hering terá que explicar o que faz com dados de reconhecimento facial de clientes

qua, 27 de fevereiro de 2019
RIO - Câmeras fazem o reconhecimento facil dos consumidores e captam suas reações as peças expostas nas araras. Enquanto isso, […]
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Acompanhe a Semana do Direito Público!

qua, 27 de fevereiro de 2019
O que é a Semana do Direito Público? Você já percebeu como existem assuntos no Direito que se misturam e […]
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CPC/15: Fixação de sucumbência prevista em regra geral prevalece sobre equidade

ter, 26 de fevereiro de 2019
A 2ª seção do STJ definiu entendimento nesta quarta-feira, 13, sobre a fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais, fixando a estrita […]
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TSE mantém jurisprudência ao julgar sobre abuso de poder econômico e inelegibilidade

seg, 25 de fevereiro de 2019
Por Luiza Veiga O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão deste mês, voltou, após pedidos de vista realizados em sessões anteriores, a julgar […]
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