filiação partidária

TRE/MT alerta sobre prazo limite para filiação partidária

seg, 25 de janeiro de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) alerta pretensos candidatos a cargos eletivos em 2016 sobre o prazo limite […]
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Principais datas previstas no calendário eleitoral do pleito deste ano

seg, 11 de janeiro de 2016
O calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro do ano passado, incorpora […]
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TRE/DF mantém mandato de Telma Rufino

sex, 18 de dezembro de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal analisou nesta quarta-feira (9) a ação de perda de mandato da deputada distrital […]
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Aprovada PEC que abre janela para troca de partidos

seg, 14 de dezembro de 2015
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (9), em dois turnos e com 61 votos favoráveis, parte da PEC 113/2015 para possibilitar que os […]
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A nova Lei Eleitoral: o que muda nas Eleições 2016

qua, 11 de novembro de 2015
A Lei nº 13.165 de 29/09/2015 trouxe significativas mudanças nas regras eleitorais e valerá para as Eleições 2016 em que se escolherão […]
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TRE-DF aplica princípio da lei mais benéfica e altera entendimento sobre dupla filiação

sex, 14 de fevereiro de 2014
Ao aplicar dispositivo da Lei 12.891/13 - a chamada minirreforma política -, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal reformou […]
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Dupla filiação partidária inviabiliza candidatura

qua, 22 de janeiro de 2014
A filiação partidária é uma das condições de elegibilidade exigidas na Constituição Federal e na Lei Geral das Eleições, porquanto […]
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Câmara lança hoje campanha de incentivo à filiação partidária de mulheres

qui, 12 de setembro de 2013
“Mulher, tome partido. Filie-se”. Esse é o lema da campanha que será lançada hoje pela Coordenadoria de Direitos da Mulher […]
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Pretensos candidatos têm um mês para fixar domicílio e definir filiação partidária

sex, 06 de setembro de 2013
A partir desta quinta-feira (5), começa a correr o prazo de um mês para que os pretensos candidatos a cargo […]
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